segunda-feira, 28 de agosto de 2017

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terça-feira, 30 de maio de 2017

Prefeito Luiz Dalben concede 4,75% de reposição salarial


O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, anunciou nesta terça-feira que os servidores públicos municipais terão reposição salarial de 4,75%. A decisão foi tomada após reunião com a diretoria do sindicato da categoria, na qual também estiveram presentes o vice-prefeito Henrique Stein e secretários municipais. O percentual corresponde à totalidade da reposição referente ao exercício de 2017, que era reivindicada pelo sindicato. Desde o início deste ano, a Prefeitura vem efetuando o pagamento integral dos salários, até mesmo antes do prazo legal que é o 5º dia útil de cada mês.
Na reunião com os representantes da Prefeitura e do Sindicato, ficou acordado que a reposição se dará da seguinte maneira: 2,0% no mês de agosto e 2,75% no mês de janeiro de 2018. Outra decisão anunciada foi com relação à cesta básica. A partir de novembro deste ano, a cesta básica passará a ser fornecida na forma de vale-alimentação, no valor nominal de R$ 200,00.
“Expliquei aos representantes que este é o máximo que podemos chegar no momento, uma vez que já pagamos mais de 54 milhões de reais em despesas que deveriam ter sido quitadas em 2016, incluindo a folha salarial de dezembro/2016, férias dos servidores, convênios que estavam retidos, fornecedores, etc”, ressaltou o prefeito Luiz Dalben. “Além disso, estamos pagando os salários em dia e até mesmo antecipado. Esse nosso esforço de valorização do funcionalismo vai continuar. Assumi o compromisso ainda, juntamente com meus secretários, que, havendo melhora na arrecadação no segundo semestre, o percentual programado para janeiro de 2018 poderá até mesmo ser antecipado”, completou o prefeito Luiz Dalben.
Participaram da reunião, por parte da Prefeitura, os secretários municipais de Finanças, Carlos Fernandes; de Governo e Participação Cidadã, Welington Domingos; de Administração e Recursos Humanos, Silvio Coltro; o chefe de Gabinete Olímpio Trausi e o procurador jurídico Arlei Mapelli.


quinta-feira, 25 de maio de 2017

Corpo de Bombeiros Municipal auxilia em 
atendimento médico na UPA Sumaré

O Corpo de Bombeiros Municipal de Sumaré auxiliou ontem, dia 23, os profissionais da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko no atendimento a um paciente que estava com uma porca de aço presa no dedo. Durante o plantão, um médico da unidade solicitou a ajuda da corporação para remover o objeto. Com uma retífica manual, os bombeiros cortaram a porca ao meio, com todo o cuidado necessário para não lesionar ainda mais o dedo do paciente.
O rapaz usava uma parafusadeira pneumática quando se acidentou. A porca de aço ficou “rosqueada” no dedo indicador da mão esquerda. Após a remoção do objeto, o paciente recebeu curativos médicos e passa bem.
“Nosso Corpo de Bombeiros provou mais uma vez que está preparado e qualificado para atender os mais diversos tipos de ocorrências, sempre à disposição dos nossos moradores”, disse o prefeito Luiz Dalben.
Prefeitura de Sumaré realiza fiscalização do transporte escolar

A SMMUR (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural) realizou na manhã de ontem, dia 23, a fiscalização do transporte escolar em três escolas municipais: Ramona Canhete Pinto, na região do Matão, Visconde de Sabugosa e Angelo Campo Dall’Orto, região de Nova Veneza. Um veículo foi apreendido por irregularidade, após denúncia feita à secretaria.
“Realizamos essas inspeções periodicamente para verificar se há veículos trafegando que não realizaram a vistoria obrigatória. Porém, quando há denúncias de irregularidades, direcionamos as ações, como ocorreu nas escolas que fiscalizamos hoje”, explicou o secretário da SMMUR, José Aparecido Marin.
Semestralmente, os veículos que realizam o transporte escolar no município devem realizar a vistoria obrigatória na SMMUR. A inspeção avalia as condições de segurança e conforto do veículo, e sua procedência e legalidade. Aqueles que estão em situação regular, recebem o selo de conformidade, que deve ser afixado no para-brisa. Sem este selo, não é permitido transportar alunos. O motorista que não realiza a vistoria obrigatória está sujeito à multa e apreensão do veículo. 
“Devemos zelar pela segurança dos nossos alunos, crianças e adolescentes, por isso é tão importante que os motoristas realizem a inspeção e mantenham os veículos em condições aptas para o trabalho. Nossa fiscalização é constante e um complemento a outras ações que realizamos para que os serviços oferecidos à população tenham qualidade”, disse o prefeito Luiz Dalben.
A SMMUR possui 243 veículos cadastrados que realizam o transporte escolar. Denúncias podem ser realizadas pelo 0800-772-7722.Prefeitura de Sumaré realiza fiscalização do transporte escolar
Horto Florestal recebe manutenção

           A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realiza esta semana serviços de limpeza e manutenção no Horto Florestal de Sumaré, a maior área verde do município. As equipes trabalham na limpeza das margens da represa, roçagem do mato alto e também na recuperação das trilhas existentes no local, regularizando o solo.
        “Nosso Horto Florestal precisa ser bem cuidado, para que população possa usufruir deste espaço e estar em harmonia com a natureza. Muitos ciclistas realizam trilhas pelo Horto e o solo estava irregular, com muitos buracos. Estamos regularizando estas trilhas para garantir mais segurança e também estamos realizando uma manutenção geral ao redor da represa, para que as pessoas possam apreciar este belíssimo lugar na região central da nossa cidade”, comentou o prefeito Luiz Dalben.
        Após os serviços de limpeza, as guias da pequena estrada de asfalto existente próximo à represa também receberão nova pintura. Os serviços devem ser concluídos na próxima semana. 
       
Festa das Nações de Sumaré tem data e local definidos


         A Festa das Nações de Sumaré, que será retomada este ano por determinação do prefeito Luiz Dalben, já tem data e local definidos. Em uma reunião realizada entre o Funsol (Fundo Social de Solidariedade) e mais 13 entidades assistenciais do município, ficou decidido que serão quatro dias de festa, de 14 a 17 de setembro, na Expo Águas. O evento beneficente contará ainda com programação artística, oferecendo cultura e muita diversão a toda a população.
 “Estamos planejando uma festa de altíssima qualidade para Sumaré e toda a região, retomando um evento que faz parte da história da nossa cidade e das nossas famílias. Nosso objetivo é voltar a oferecer atrações culturais para os nossos moradores, movimentar a nossa economia e ainda ajudar as entidades assistenciais do nosso município”, comentou o prefeito Luiz Dalben.
            A reunião foi conduzida pela presidente do Fundo Social, Mara Dalben. “O trabalho do Funsol é mobilizar a sociedade em prol das mais diversas causas sociais e a Festa das Nações é mais uma delas. Já estamos iniciando todo o planejamento e também buscando parcerias para a realização de um evento de qualidade, mas que não traga custos para as entidades e nem mesmo para a Prefeitura, que, como sabemos, passa por dificuldades financeiras. Promovendo um evento de qualidade, tenho certeza que no futuro teremos gratas surpresas, sempre beneficiando todo o município de Sumaré”, comentou Mara.
            A festa ocorrerá de quinta-feira a domingo: nos dias 14 e 15, no período da noite, e sábado e domingo o dia todo. Os próximos passos dos organizadores é definir as barracas/países pelas quais cada entidade ficará responsável, assim como toda a programação cultural e artística.
Saúde íntima feminina: 
tirando as dúvidas sobre o laser aplicado à ginecologia

Assim como todo corpo, a região genital feminina também sofre alterações ao longo da vida da mulher. Gravidez, parto, flutuações de peso e alterações hormonais, especialmente após a menopausa, são alguns exemplos.
“O trauma do assoalho pélvico pode determinar relaxamento do canal vaginal, enquanto a privação hormonal pós-menopausa causa ressecamento da mucosa vaginal e perda de turgor da vulva”, explica a médica uroginecologista Dra. Viviane Herrmann. “As alterações comprometem a qualidade de vida e a autoconfiança da mulher, podendo provocar desconforto e insatisfação na relação sexual, sensação de ressecamento vaginal com irritabilidade e dor, além de perda urinária aos esforços ou urgência, limitando a realização de atividades físicas e o convívio social”, completa a médica.
“Com a expectativa de vida crescente, a fase pós-menopausa é cada vez mais prolongada, e em algum momento, as mulheres menopausadas apresentarão algum sintoma comum a essa fase, sendo bem vindas as alternativas que colaborem para se viver sempre com mais qualidade e bem estar. Acompanhando esse cenário, a evolução da tecnologia tem sido uma aliada ao oferecer boas opções de tratamento, cada vez mais práticas, menos invasivas e eficazes”, comenta a médica dermatologista Dra. Christiana Blattner.
Especializada no uso do laser, Christiana Blattner já incorporou o laser genital entre os procedimentos de seu consultório, em Campinas. “Dermatologistas tratam a pele e a mucosa, então é natural tratar também a mucosa vaginal”, esclarece a médica, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Apesar de existirem outras opções de tratamento, como a cirurgia e a reposição hormonal, o laser tem destaque por ser eficaz, não invasivo e sem complicações. São geralmente necessárias duas a três sessões e os resultados são observados a partir de quinze dias da realização do primeiro procedimento, que é realizado no próprio consultório, com duração de 20 minutos. Não há relatos de grandes desconfortos ou complicações e os benefícios são mantidos por longos períodos de tempo.
“Importante explicar que a perda involuntária de urina nem sempre está ligada somente à menopausa, e pode acontecer com mulheres mais jovens. É fundamental o acompanhamento médico do ginecologista para investigar as causas e oferecer opções de tratamento mais indicadas a cada situação”, diz Dra. Viviane, professora Livre Docente da área de Urologia Feminina da Unicamp.
COMO O LASER AGE?
O laser erbium:yag une duas tecnologias em um único aparelho, atuando suavemente na região genital feminina. Devido ao aquecimento específico para essa área, o laser estimula a produção de colágeno, revitalizando a mucosa vaginal e a vulva, aumentando a elasticidade e capacidade de contração da vagina, que, consequentemente, reduz os sintomas de ressecamento e a perda urinária. “As fibras de colágeno dão firmeza à pele, melhorando o turgor e a musculatura local’, complementa Dra. Christiana Blattner.
“A ação do laser faz com que os tecidos e células sejam revitalizados e se tornem mais firmes; daí o termo rejuvenescimento íntimo. Este fato pode promover a melhora no suporte na bexiga, atenuando a perda urinária”, acrescenta a ginecologista.
Segundo a dermatologista Dra. Christiana, também é possível tratar a região da vulva, melhorando a flacidez local. Indicada para o combate à flacidez, a radiofrequência focada pode ser aplicada na região íntima, relacionada à remodelação dos pequenos e grandes lábios, melhorando a função sexual e a estética da região genital, reduzindo seu escurecimento e flacidez.
Como efeito secundário do tratamento, as médicas Christiana Blattner e Viviane Herrmann, que têm atuado juntas no tratamento de problemas urogenitais femininos na região de Campinas, relatam também melhora na autoestima e maior satisfação sexual das pacientes.
“Muitas mulheres ainda tratam a saúde íntima como um tabu, mas conversar abertamente com o médico, considerando todos os avanços que se tem hoje, é com certeza um passo fundamental para se viver melhor”, diz Dra. Christiana. “Mulheres que não se sentem confortáveis com a aparência da região íntima, em casos de hipertrofia dos pequenos lábios, por exemplo, pós-episiotomia ou outras cirurgias, também podem se informar com o médico para saber se há indicação do laser genital para o tratamento”, comenta a médica.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Prefeitura de Sumaré lança programação do Movimento
 ‘Maio Amarelo’ no próximo domingo

A Prefeitura de Sumaré lança no próximo domingo, dia 21, uma série de ações do movimento “Maio Amarelo – Atenção pela Vida”, que visa conscientizar a população para um trânsito mais seguro. A abertura oficial do evento contará com a presença do prefeito Luiz Dalben e acontecerá na Praça das Bandeiras, às 8 horas, junto ao projeto “Esporte e Bem-Estar III”.
“Nossas ações para um trânsito mais seguro duram o ano todo, com fiscalizações, melhorias viárias e também dentro das escolas, trabalhando a conscientização com as nossas crianças e adolescentes. Apesar disso, Sumaré não poderia deixar de participar de um movimento tão importante quanto o Maio Amarelo, intensificando as atividades neste mês e incentivando nossa população a adotar comportamento seguro e responsável no trânsito. A nossa premissa é a preservação da vida”, comentou o prefeito Luiz Dalben.
           O lançamento da campanha ocorrerá no próximo domingo, mas algumas ações em alusão ao “Maio Amarelo” já vêm sendo desenvolvidas no município. A Secretaria Municipal de Comunicação Social, por exemplo, está divulgando diariamente em suas redes sociais mensagens que visam mobilizar a comunidade para um trânsito mais seguro. O tema do movimento este ano é #MinhaEscolhaFazADiferença, chamando a atenção dos cidadãos para escolhas perigosas ao dirigir e que estão entre as principais causas de acidentes, como o uso de celular ao volante, consumo de bebidas alcoólicas, excesso de velocidade, entre outras.
As principais praças de Sumaré também já começaram a receber iluminação noturna na cor amarela, assim como o Cristo Redentor, no Jardim Luiz Cia. Na próxima semana, as ações de conscientização serão intensificadas com palestras e blitze mirim nas principais avenidas de todas as regiões da cidade. A campanha é desenvolvida pelas secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Rural, de Educação e de Comunicação.
Confira a programação:
DATA: 22/5
HORÁRIO: 20 horas
LOCAL: Anfiteatro da EM Leandro Franceschini (Rua Geraldo de Souza, n° 157/221, Jardim São Carlos)
AÇÃO: Palestra “Sua atitude faz a diferença”, ministrada por Mauro Jorge Cegantin, para todos os alunos e funcionários.
DATA: 23/5
HORÁRIO: Das 8h30 às 9h30 e das 13h30 às 14h30
LOCAL: EMEF Ramona Canhete Pinto (Avenida Matão, n° 64, Jd. Minesota)
AÇÃO: Palestra “Sua atitude faz a diferença”, ministrada por Mauro Jorge Cegantin, para todos os alunos e funcionários.
DATA: 24/5
HORÁRIO: Das 8 às 10 horas
LOCAL: Rotatória do Supermercado Paraná, Jardim Picerno
AÇÃO: Blitz mirim realizada pelos alunos atendidos pelo projeto educacional “Cidade Mirim de Trânsito” da Prefeitura. Quando o sinal estiver fechado, as crianças, sempre sob supervisão, entregarão saquinho de câmbio, adesivos, camisetas e os lacinhos da campanha para os motoristas, além de exibirem faixas de conscientização.
DATA: 26/5
HORÁRIO: O dia todo
LOCAL: Unidades escolares da rede municipal
AÇÃO: Parada Maio Amarelo: Todos os educadores e funcionários das escolas estão convidados a ir trabalhar com roupa amarela e um lacinho do movimento.
DATA: 26/5
HORÁRIO: Das 8 às 10 horas
LOCAL: Avenida Emílio Bosco, região do Matão, próximo ao PA do Matão
AÇÃO: Blitz mirim
DATA: 27/5
HORÁRIO: Das 8 às 12 horas
LOCAL: Avenida da Amizade, Nova Veneza, próximo ao Villa Flora
AÇÃO: Mobilização dos motoristas por meio de faixas educativas e entrega de saquinho de câmbio, adesivos, camisetas e os lacinhos da campanha para os motoristas. Os alunos da Cidade Mirim de Trânsito estarão com triciclos para simular situações no trânsito.
DATA: 29/5
HORÁRIO: Das 8 às 10 horas
LOCAL: Balão do Bom Retiro, região da Área Cura
AÇÃO: Blitz mirim
DATA: 31/5
HORÁRIO: A partir das 11 horas
LOCAL: Centro Administrativo de Nova Veneza (Seminário) – Avenida Brasil, n° 1.111
AÇÃO: Exposição de fotos e ações pedagógicas realizadas nas unidades escolares relacionadas ao movimento Maio Amarelo.
DATA: 31/5
HORÁRIO:  Das 14 às 16 horas
LOCAL: Avenida Rebouças, Centro

AÇÃO: Blitz mirim

quarta-feira, 17 de maio de 2017

OAB SUMARÉ PROMOVE 1º CONGRESSO
 DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E AUDIÊNCIA PÚBLICA


A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sumaré realizará no dia 20 de maio, das 8h às 14h, o 1º Congresso de Direito Previdenciário e Audiência Pública de Sumaré, reunindo advogados e especialistas da área. O evento será na Casa do Advogado e visa promover a capacitação e atualização de advogados, estagiários e demais interessados sobre temas atuais e alterações recentes na legislação previdenciária.
“O congresso proporcionará debates sobre temas relevantes e de destaque no cenário nacional, como a reforma previdenciária e os reflexos, a aposentadoria especial, os benefícios e provas no Direito previdenciário e os aspectos da revisão da vida toda”, informou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sumaré, a advogada Katiane Ferreira Cotomacci e a Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, a advogada Andressa Martins.
 A organização está a cargo das Comissões de Direito Previdenciário; da Escola Superior da Advocacia, presidida pela advogada Karla de Mattos Martins; do Núcleo de Estudos Jurídicos, coordenado pelo advogado Paulo Sérgio Rodrigues, e da Comissão Especial Administrativa e Fiscal, presidida pela advogada Andressa Martins.
As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de maio através dos telefones: (19) 3873-4484/ 3873-4410, e as vagas serão limitadas.
Serviços:
1º Congresso de Direito Previdenciário de Sumaré
Data: 20 de maio de 2017
Horário: 8h às 14h
Local: auditório da Casa do Advogado (Rua João Jacob Rohwedder, 60, Jardim Santana)
Realização: 131ª Subsecção / OAB Sumaré – Comissão de Direito Previdenciário, Comissão Especial Administrativa e Fiscal, Escola Superior da Advocacia e Núcleo de Estudos Jurídicos
Inscrições: Mediante doação no dia do evento de uma lata de leite em pó ou 1 kg de alimento não perecível (exceto sal)
Informações: (19) 3873-4484 / (19) 3873-4410
PROGRAMAÇÃO:
8h00 – Credenciamento
8h30 – Abertura
1º Painel
9h00 – 9h40  Benefícios Previdenciários
Expositor: DR. CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA
Advogado; Pós-graduado em Direito Processual Civil; Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário; Professor e Coordenador do Curso de MBA em Direito Previdenciário da Pós-graduação da Faculdade Legale; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
2º Painel
9h50 – 10h30  A Aposentadoria Especial
Expositora: DRA. SAMANTHA DA CUNHA MARQUES
Advogada; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Especialista em Servidor Público e RPPS; Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário e Professora Universitária.
3º Painel
10h40 – 11h20  Provas no Processo Administrativo Previdenciário
Expositor: DR. MARCOS VICHIESI
Advogado; Coordenador da Comissão do Jovem Advogado da OAB Santo Amaro; Membro consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Especialista em Direito Tributário, em Seguridade Social, em Direito Processual Civil, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e MBA em Direito Previdenciário.
11h30 – 12h20 - Intervalo para almoço
4º Painel
12h40 – 13h20  Revisão da Vida Toda
Expositor: DR. ARISMAR AMORIM JÚNIOR
Advogado; Especialista em Direito Previdenciário, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito Tributário; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP e Professor Universitário.
5º Painel
13h20 – 14h  A Reforma da Previdência e seus Reflexos
Expositor: DR. CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA
14h – Encerramento
OAB/SP – 131ª SUBSEÇÃO – SUMARÉ – SP.
DIRETORIA:
PRESIDENTE. Marcos Antônio Madeira de Mattos Martins
VICE-PRESIDENTE. Demetrius Adalberto Gomes
SECRETÁRIA GERAL.  Rafaela CordioliAzzi
TESOUREIRA. Juliana Mobilon Pinheiro                             
SECRETÁRIO ADJUNTO.  Paulo Sérgio Rodrigues
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRESIDENTE. Mônica Gisele de Souza Rikato

sábado, 29 de abril de 2017

OAB SUMARÉ  É CONTRA AS REFORMAS
PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA

NOTA DE REPÚDIO


A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade dotada de personalidade jurídica e forma federativa, não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico, declara, publicamente, por meio de sua Subseção de Sumaré, que por força das inquietantes notícias sobre as reformas previdenciária e trabalhista propostas por parlamentares, repudia e manifesta-se contrária a qualquer projeto de lei ou emenda que viole os direitos sociais e garantias políticas consagrados em nossa Carta Federal de 1988.
Sabemos que o clamor social contra a corrupção é fruto de extensa e imensurável investigação da operação LAVA JATO. As delações premiadas feitas por ex-ministros, ex-deputados, doleiros, diretores da Petrobrás,  executivos da ODEBRECHT, CAMARGO CORRÊA, OAS, UTC,  dentre outras, revelam o sistema egocentrista e autocrático por que vivem os donos do poder econômico, político e ideológico da Nação.
Sob a desculpa de melhorar a gestão das contas públicas, não pode o governo apresentar  reforma previdenciária  que retira a perspectiva de aposentadoria dos nossos trabalhadores, reduzindo a pó a finalidade  principal da atuação estatal para o cidadão, eliminando os propósitos da justiça e da eticidade que devem solidificar a relação de confiança entre o Estado e os contribuintes.
Não se pode admitir que manobras políticas sejam travestidas de medidas contra a manutenção da ordem social das pessoas que trabalharam e contribuíram, durante toda a vida, para a Seguridade Social, e, aguardam a aposentadoria na forma prevista em lei, fruto de recolhimentos e contribuições mensais feitos por todos a um sistema integrado e universal de cobertura social, cuja obrigação contratual foi a de assegurar alimentos aos aposentados, às pessoas inválidas e àqueles que, por lei, têm direito à percepção de auxílios previdenciários.
Se não bastasse a violação dessas garantias, ainda reverberam notícias parlamentares vinculadas à pauta e à votação da reforma trabalhista que prevê a supressão de direitos constitucionalmente consagrados em nossa Carta Federal de 1988, demostrando, nesse gesto de inabilidade política de nossos governantes, a confissão expressa de gestões contínuas de improbidade administrativa.
Sob o argumento de aliviar os tributos aos empregadores, com o fito de justificar a eliminação de encargos sociais e fomentar a flexibilização forçada nas relações contratuais, a proposta de reforma do Direito do Trabalho busca abolir conquistas dos trabalhadores, criando desajustes jurídicos com critérios que desrespeitam as normas sociais e econômicas de nosso país.
Na forma apresentada e remendada pelos parlamentares, a conclusão que se vê é a de que os empregadores ficarão sem mão de obra qualificada e os trabalhadores ficarão sem postos de emprego.
Não podemos fechar os olhos e deixar que retirem nossas garantias. Não podemos comungar com o prejuízo que os cidadãos sofrerão diuturnamente caso ocorram tão aviltantes reformas.
Nesse quadro alarmante de caos social, a Ordem dos Advogados do Brasil exclama sua irresignação, e se coloca contra a manobra política que, no momento de crise econômica e também existencial das instituições, transfere ao cidadão o dever de arcar com a má gestão publica e negligência de gestão financeira.
O cidadão não pode arcar e nem tem a responsabilidade contratual-social de cobrir o rombo deixado ao erário público oriundo de atos danosos causados por agentes criminosos que, em conivência com gestores de empresas privadas, usaram e abusaram da boa-fé do eleitor ao passarem pelo crivo do sufrágio.
Frisamos, sob a ótica da escopo social, que o Estado cria tributos para o cidadão contribuir com a ordem social e juntos promoverem o desenvolvimento nacional. Os  gestores públicos e demais aliados que se beneficiaram indevidamente do dinheiro do povo são os que devem arcar com seus atos faltosos.
Suprimir cláusulas pétreas das pessoas que efetivamente trabalham e contribuem para construção de uma sociedade mais solidária é o mesmo que romper com o Estado Democrático de Direito e cindir a Constituição Federal.
É bom lembrar que o princípio da confiança deve prevalecer nas relações que deram origem ao Estado. A instituição do Estado Democrático de Direito é prova histórica de um esforço comum de pessoas que lutam para que a igualdade, a justiça e a solidariedade sejam objetivos comuns dos povos e se efetivem em todo os cantos da Nação. Por força desse caminho histórico, o cidadão não pode sofrer consequências por atos de terceiros criminosos que desfaleceram o erário, e ainda ver rompida sua perspectiva de trabalhar e de se aposentar dentro do prazo pactuado pelo governo na época em que aderiu a um Regime de Previdência.
Ressaltamos que não se cria novos rumos socioeconômicos por reforma unilateral: apenas mutilam-se direitos e garantias dos cidadãos, demonstrando, em caso de aprovação das medidas propostas, a flagrante e desmedida negligência estatal dos últimos governos da Nação, que não estancaram os sistemas de corrupção que levaram instituições e estatais à ruína moral e econômica.
A administração pública – que tem finalidade de promover o bem estar social de todos – é responsabilidade de nossos governantes,  e o aperfeiçoamento das relações éticas são feitas e aprovadas por pessoas que respeitam os fundamentos constitucionais do valor do trabalho, da livre iniciativa e, sobretudo, da dignidade da pessoa humana.
A Advocacia não medirá esforços para levar ao Poder Judiciário ações objetivando a reversão de injustiças e atos inconstitucionais feitos contra os cidadãos.
Por tais razões, a Ordem dos Advogados do Brasil, notadamente em sua Subseção de Sumaré, não  admite o extermínio de garantias e mutilação de direitos previdenciários e trabalhistas sem o amplo debate público.

Nesta nota de repúdio, pedimos integral respeito à Constituição Federal, porque seus fundamentos e garantias não podem ser revogados e fustigados por manobras políticas eivadas de vícios e engodos.

Sumaré, 27 de abril de 2017.

Ordem dos Advogados do Brasil
Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins
Presidente da 131ª. Subseção de Sumaré
NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SUMARÉ

Luiz Dalben, prefeito de Sumaré 
A Prefeitura de Sumaré informa que os técnicos da prefeitura nomeados na comissão, junto aos representantes dos servidores, continuam com os estudos para que encontrem maneiras para viabilizar itens constantes na Pauta de Reivindicações, tais como: o dissídio, Plano de Cargos e Carreiras, entre outros.
O prefeito Luiz Dalben deixou as portas abertas para a negociação. O chefe do Executivo aguarda os dados e as planilhas dos técnicos do Sindicato e da Prefeitura para juntos tomar decisões.
É compromisso do prefeito Luiz Dalben atender e valorizar o funcionalismo público, tanto é que, nestes quatro meses de mandato, a prioridade tem sido direcionar os recursos para pagar em dia os salários, manter o vale-transporte, regularizar o pagamento dos empréstimos dos servidores e também da cesta básica. Neste exercício de 2017, a Prefeitura já honrou com gastos de 2016, como o salário de dezembro dos colaboradores, 13º salário, um terço de férias, empréstimos compulsórios que não tinham sido pagos na gestão passada, dívidas com o Sindissu e com a Associação dos Servidores, cesta básica, entre outros. Já foram gastos cerca de R$ 60 milhões das receitas de 2017, com despesas de 2016.
O prefeito e sua equipe realizam todos os esforços para atender bem os colaboradores e vale reforçar que não houve qualquer decisão sobre nenhum item da Pauta de Reivindicações – a negociação está em andamento, na qual pessoas técnicas, entre eles servidores concursados, estão analisando os dados e números.
A Administração Pública tem de trabalhar respeitando a legislação e só é possível assumir compromissos, se antes possuir um estudo técnico de impacto financeiro, de forma que possa ser cumprido o que for acordado.
A primeira reunião oficial da Comissão Permanente de Negociação ocorreu nesta terça-feira (25). No início do mês, houve outra reunião, porém não estavam presentes todos os membros da comissão. Os representantes da Prefeitura ouviram as reivindicações trazidas pelo Sindissu e destacaram a importância do estudo de impacto financeiro para a tomada de decisões, sempre dentro da legalidade.
Desta forma, a Prefeitura de Sumaré busca soluções para atender os itens da pauta e destaca que ainda é prematuro dizer se haverá ou não condições de atender todos os itens.
O compromisso do prefeito Luiz Dalben é trabalhar com transparência, valorizar os colaboradores e atender com qualidade toda a população de Sumaré no decorrer do seu mandato.


Prefeitura de Nova Odessa vai descontar os dias parados

A Prefeitura de Nova Odessa informa que, de acordo com decisão do Superior Tribunal Federal, divulgada em outubro do ano passado, “a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos”. 
Sendo assim, os servidores públicos municipais que não trabalharem durante a greve anunciada pela categoria para ter início no dia 27 de abril, terão os dias descontados dos respectivos salários.
No relatório da decisão do STF, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o administrador público não só pode, mas tem o dever de cortar o ponto. “O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, afirmou.
Para o secretário de Administração de Nova Odessa, Júlio Camargo, a decisão do STF é clara. “A Diretoria de Recursos Humanos já está ciente da determinação e deverá proceder os descontos dos eventuais dias parados". O secretário ainda acrescentou: "diferente do que ocorreu na última greve, o desconto será realizado de ofício"”, explicou.
Diante de recentes declarações de servidores e de dirigentes sindicais, apontando a contratação de “seguranças” para o movimento, a prefeitura orienta aos moradores que evitem embates com desconhecidos caso encontrem unidades fechadas.
“Neste momento de crise que o nosso país enfrenta, com milhares de pais de família desempregados, os servidores de Nova Odessa nunca tiveram atraso ou parcelamento de salários. A proposta feita ao sindicato prevê o total de 4,70% de reajuste, sendo 1% de reajuste em março, 1% em setembro e 2,70% em dezembro. A cesta básica passa de R$ 405 para R$ 430 (aumento de 6,18%) e a cesta de Natal, passa de R$ 110 para R$ 430 (aumento de 290,09%), além do atendimento de outros itens da pauta de reivindicação. É o que podemos fazer neste momento, o que representa percentuais de reposição acima da inflação e aumento real”, afirmou o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza.
Liminar obriga Sindicato a manter 50% dos serviços, inclusive na Educação
O desembargador do Trabalho e vice-presidente Judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, Edmundo Fraga Lopes, determinou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Autárquicos, Fundacionais, Ativos e Inativos de Nova Odessa mantenha 50% dos serviços, entre eles Educação, em funcionamento durante a greve. A decisão, que foi motivada por pedido de liminar protocolada pela Prefeitura de Nova Odessa, foi divulgada na manhã desta sexta-feira e passa a valer a partir da 0h de sábado, dia 29.
De acordo com o desembargador, entre os serviços essenciais que deverão ser mantidos estão atendimentos na área da Saúde – médico, enfermagem, limpeza e manutenção de hospitais, clínicas e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) urgência, tratamento e ambulatório e transporte de pacientes; da Educação – creches, pré-escolas e ensino fundamental I (1º ao 4º ano) e serviços de sepultamento.
A pena estipulada para caso de descumprimento da decisão é de R$ 1 mil por trabalhador que não cumprir a ordem. Em seu despacho, o desembargador ressalta que “a entidade sindical deve zelar para que o percentual mínimo de força de trabalho seja alocado de maneira a minimizar os prejuízos ao atendimento e viabilizar o funcionamento dos setores mais sensíveis.”
O desembargador também designou para o dia 03 de maio a audiência de tentativa de conciliação e instrução.
BALANÇO – Nesta sexta-feira, dia 28, a Prefeitura de Nova Odessa contabilizou adesão de cerca de 10% dos servidores à paralisação deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Autárquicos, Fundacionais, Ativos e Inativos de Nova Odessa. No entanto, devido à Greve Geral deflagrada no País, não é possível mensurar quantos servidores aderiram ao movimento iniciado na quinta-feira no Município e quantos manifestaram apoio à paralisação nacional.
Neste segundo dia de paralisação as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Centro e Jardim São Jorge ficaram fechadas novamente por estarem com os cadeados dos portões de acesso obstruídos com cola, o que impediu a entrada dos funcionários em seus locais de trabalho. Situação semelhante também foi detectada no Setor de Alimentação Escolar.
Na Diretoria de Obras e Serviços Urbanos, servidores foram impedidos por sindicalistas de deixar o local na manhã desta sexta-feira. A Administração acionou a Polícia Militar para garantir o direito dos trabalhadores de trabalhar.
Todos os serviços prestados no Paço Municipal tiveram atendimento normal. Diretoria de Promoção Social, Cemitério e Velório, Procon, Diretoria de Cultura e Turismo, CTVP (Centro de Treinamento e Valorização Profissional), Guarda Civil Municipal, Diretoria de Segurança de Trânsito, Pronto-socorro do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Acílio Carreon Garcia, Ambulatório de Especialidades, Central de Ambulâncias, Farmácia Central, Diretoria de Vigilância em Saúde, Clube da Melhor Idade, CAS (Centro de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), Secretaria de Esportes, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico também funcionaram normalmente.
A Prefeitura ressalta que está tomando providências contra atos ilegais em todas as esferas. 

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Pró-Saúde rescinde contrato de gestão da UPA 24h Macarenko e do PA Matão, em Sumaré

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar informa que, a partir das 12h do dia 13/4, dará por encerrado o contrato de gestão 1/2014 com a Prefeitura de Sumaré e não será mais responsável pela administração das referidas unidades.
O contrato será encerrado porque a dívida da Prefeitura com a Pró-Saúde já supera os seis meses de atraso, sem que o município tenha manifestado nenhum interesse em solucionar o problema. Tal situação ficou insustentável e causou sérios riscos à assistência aos pacientes e prejuízos aos médicos, colaboradores e fornecedores.
A rescisão foi comunicada à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde e aos órgãos competentes e está embasada em decisão judicial que reconhece o direito da entidade de encerrar o contrato sem necessidade de autorização. Também atende à cláusula contratual, segundo a qual o município não poderia deixar a dívida com a Pró-Saúde ultrapassar os 90 dias.
Em ofício, a Pró-Saúde também recomendou que a Prefeitura — responsável pela saúde pública do município — assumisse integralmente os serviços na UPA 24h Macarenko e no PA Matão, evitando danos aos pacientes.
A entidade assumiu a gestão da UPA 24h Macarenko e do PA Matão em 28/8/2014, depois de ser declarada pelo município a vencedora do chamamento público 1/2014.
Durante o contrato, foram realizados 246.684 atendimentos no PA Matão e 396.623 na UPA 24h Macarenko.
A entidade também promoveu vários projetos para a humanização do atendimento, campanhas de orientação social e, ainda, a participação em iniciativas de envolvimento com a comunidade, como a “Caminhada Pela Saúde”, ocorrida em julho de 2016, que contou com a participação de dezenas de moradores.
A Pró-Saúde lamenta o desfecho e a falta de interesse do município em encontrar uma solução para o problema e reitera que seguirá defendendo na Justiça seu direito de receber pelos serviços prestados.
Sobre a Pró-Saúde
A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que há 50 anos atua na gestão de unidades de saúde, educação infantil e assistência social.  
É considerada uma das maiores instituições de gestão de serviços de saúde e administração hospitalar do País. Tem sob sua responsabilidade 2,6 mil leitos, 16 mil colaboradores, sendo 2,9 mil médicos, e possui uma das maiores equipes de administradores hospitalares do País. Está presente em todas as regiões do Brasil, 11 estados e 25 municípios.
Como organização alicerçada na ética cristã e na vasta experiência católica de trabalho social, pautada pela humanização, nos últimos anos a instituição tem desenvolvido e incentivado a cultura da sustentabilidade na gestão das unidades que administra. É certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde pelo Ministério da Saúde, o que reforça sua atuação no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).